Modelo de remuneração deve ser revisto, diz presidente da FBH

Com um relacionamento complicado, o setor hospitalar participa da discussão com as operadoras sobre a mudança na forma de remuneração. Para o presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Dr. Eduardo de Oliveira, a adoção de um novo modelo de contratualização, que contemple uma forma diferente de remuneração, se faz necessária para o setor e para diminuir o embate entre prestadores e operadoras de planos de saúde. Em entrevista ao P&P – Saúde Suplementar, Dr. Oliveira comentou, ainda, suas expectativas para 2010 e o cenário da política de saúde mental do Brasil.

P&P – Qual a expectativa para 2010?

Dr. Eduardo de Oliveira – Estamos otimistas. Esperamos que seja melhor do que no ano anterior. Mas ainda temos muitas dificuldades. Em relação ao SUS, por exemplo, não temos visto medidas do governo para manter a parceria com o setor lucrativo. Pelo contrário. Há, sim, muitos investimentos com o setor filantrópico e, agora, há um redirecionamento dos esforços para as organizações sociais (OSS). O governo se esquece dos antigos parceiros, que ajudaram a manter o sistema de saúde. As OSS estão provocando o aumento do número de hospitais públicos que estão sendo construídos. Nossa preocupação está com o custo que as prefeituras terão com o investimento nos ospitais que vão inaugurar. Já temos registro de prefeituras que estão fechando os hospitais locais por falta de recursos e, na contra mão, há outros municípios inaugurando hospitais. Não consigo entender por que. Por outro lado, verificamos uma redução do número dos hospitais lucrativos. Em 2006, menos de 1% dos partos foi realizado nos hospitais privados, sendo que há 20 anos, este índice ultrapassava os 50%.

P&P – E na Saúde Suplementar?

Dr. Eduardo de Oliveira - Na saúde suplementar, por sua vez, o setor hospitalar foi atingido pela medida do governo, por meio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que proibia os hospitais de cobrarem pelo Preço Máximo ao Consumidor (PMC) medicamentos e materiais utilizados no tratamento dos pacientes. A CMED alegava na medida que os hospitais estariam gerando lucro com a cobrança pelo PMC e que isto significaria que as instituições estariam vendendo o medicamento, como se atuássemos como farmácia, o que não é o caso. Na ação judicial movida pelo setor, o Juiz declarou que a alegação do governo sobre a questão não é válida, ressaltando que os hospitais têm custos com a manutenção e administração dos medicamentos. Estamos com uma liminar nos protegendo, por enquanto. Essa situação gerou uma expectativa entre os prestadores e as operadoras. O valor do remédio compõe o gasto do hospital, assim como as taxas e diárias e o que é pago hoje por eles não corresponde ao seu custo real. O que podemos fazer é esperar que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) seja mais ativa e defenda um pouco mais o prestador, havendo mais coerência na regulação. Isso é bom para as operadoras e traz mais qualidade da rede credenciada.

P&P - Como está o relacionamento com as operadoras dos planos de saúde?

Dr. Eduardo de Oliveira – Com toda essa situação, o relacionamento está arranhado. Mas com a posição da Justiça, a situação já está mais calma e o comprador de serviço tem que entender que é possível discutir questões como esta, mas o governo não pode intervir na relação comercial e nem resolver tudo com uma caneta. Além disso, com a mediação da ANS, realizamos uma reunião entre operadoras e prestadores com o objetivo de rever o modelo de remuneração do setor. Temos que respeitar, no entanto, os contratos que ainda estão em curso e os interesses das partes. A contratualização também deve ser revista. Estamos estudando uma nova forma de formular os contratos. O modelo fee for service, que é o empregado hoje, precisa ser revisto. No SUS, o modelo é completamente diferente e já existe há 25 anos, remunerando via código de patologia. Há um problema grande na operação de hoje. Nossa intenção é adotar um sistema que reduza a questão tributária, como emitir a fatura diretamente ao comprador. A própria ANS acredita que o modelo deve ser revisto. Mas esta não é uma tarefa fácil.

P&P - A FBH sempre defendeu mudanças na política de saúde mental do país. Como está o cenário deste setor hoje?

Dr. Eduardo de Oliveira – A situação continua ruim. Não se tem mais leitos e os líderes falam em desospitalização. Hoje, o país deve ter em torno de 35 mil leitos, o que é muito menos do que o número registrado em outros países. Para atender nossa população hoje, seria necessário pelo menos o dobro deste número. Nós já avisamos as autoridades, mas o que se vê é o índice de morte por violência, causada por pacientes com problemas mentais aumentar. E há também um incremento nos obituários dos próprios pacientes, vítimas da desasistência.O Brasil tinha, há alguns anos, mais leitos do que precisava e agora, tem menos do que deveria. Acredita-se que as internações são desnecessárias, mas os números provam o contrário. Além disso, as famílias dos pacientes têm, além do desgaste emocional, um impacto econômico muito grande. E, até agora, não temos visto nenhuma melhoria para a população.

P&P - E na Saúde Suplementar? Esta política tem relevância positiva?

Dr. Eduardo de Oliveira – Tudo que o governo não consegue resolver em seu âmbito, tenta jogar para a saúde suplementar, o que complica mais ainda, já que foge de sua responsabilidade. Há, nessa questão, um agravante: quando o indivíduo compra um plano, ele não perde o SUS. As empresas que oferecem o benefício a seus funcionários, por exemplo, deveriam ter algum tipo de compensação por aliviar o SUS do atendimento. Mas isto não acontece. O sistema de saúde brasileiro acabou se tornando um sistema duplo. Mas para tanto, é preciso que seja feita uma legislação específica para esta realidade, como acontece em alguns países, como o Chile. (Lenir Camimura)

Em tempo:

Segundo pesquisa desenvolvida pela GfK Brasil, mais de 81% dos brasileiros que usufruem de plano de saúde estão satisfeitos com o serviço. Cerca de 45% dos entrevistados tinham planos de saúde, e de uma escala apresentada de zero a dez para medir a satisfação com o serviço, o grau medido foi de 7,54. A pesquisa ainda aponta que 27% das pessoas deram nota máxima a seus planos, enquanto 3,1% deram a nota mínima. No caso da saúde pública, o quadro cai consideravelmente. A média de satisfação marcou 4,22 pontos, e, dos usuários, 21% deram nota mínima ao serviço, enquanto 7,2% deram nota máxima. O estudo foi realizado por meio de mil entrevistas entre as classes A, B, C e D, em 12 capitais e regiões metropolitanas. Entre elas, o serviço público melhor avaliado foi o de São Paulo, com 4,82 pontos. O Rio de Janeiro teve uma média inferior, com 3,09 pontos.

A agência que controla remédios e alimentos nos Estados Unidos, a FDA, divulgou um alerta na quinta-feira (18) com novas orientações para o uso de medicamentos contra asma. Segundo o alerta, os broncodilatadores de ação duradoura (Laba, na sigla em inglês) não devem ser usados isoladamente no tratamento. Os fabricantes ficam obrigados a incluir um aviso nas bulas e a oferecer programas para conscientizar os médicos sobre os riscos dessa classe de medicamentos. No Brasil, os remédios são comercializados com os nomes de Serevent (da GlaxoSmithKline) e Foradil (da Novartis).

Por causa do aumento dos casos de dengue, 101 municípios brasileiros estão em estado de alerta. Campo Grande, por exemplo, teve um crescimento de 4.200% na incidência da doença neste início de ano. Acre, Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul e Rondônia, além do Distrito Federal, declararam situação de epidemia. Mas o Ministério da Saúde diz que o país não vive uma epidemia da doença. A notícia é do Portal G1.

Evandro Dias
Mauricio Junior e Lenir Camimura

Fonte: Politica & Poder - Saude Suplementar/DF: 22/02/2010